Senado Aprova: combate à violência nas escolas e reforço à educação integral
14/07/2023, 15h17
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, pelo qual a União vai financiar a abertura de vagas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. Já a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto (PL 445/2023) que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento, os chamados trotes vexatórios. Assista ao vídeo com os destaques das aprovações da semana.
