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Informação é essencial para prevenir afogamento de crianças, conclui debate

03/07/2023, 08h25

A prevenção do afogamento infantil, com a regulamentação de medidas de segurança em piscinas e campanhas de conscientização, foi debatida em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na sexta-feira (30). A audiência pública serviu para instruir o PL 1.944/2022, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que ainda vai discutir o tema com outros especialistas para aprimorar o texto.

Proposições legislativas

PL 1944/2022

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