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Combate à corrupção pode se tornar fundamento constitucional

06/01/2023, 16h05

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta uma proposta de emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios fundamentais da Carta. Apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a PEC 30/2020 é relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CCJ.

Proposições legislativas

PEC 30/2020

Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro
Comissão de Esporte ouviu empresa que analisa jogos Comissão de Esporte ouviu empresa que analisa jogos
CSP aprova regras para conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva CSP aprova regras para conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
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