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Senado Notícias

Senado deve analisar quebra de patentes de medicamentos e vacinas

13/12/2022, 08h48

Projeto em análise no Senado (PL 2.505/2022) autoriza a quebra de patente de novos medicamentos e vacinas em casos de emergência em saúde ou estado de calamidade pública. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). 

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Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde

Proposições legislativas

PL 2505/2022

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