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Senado Notícias

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em primeiro turno

16/04/2020, 16h58

Senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A proposta cria mecanismo para impedir que os gastos emergenciais gerados durante o estado de calamidade sejam misturados ao Orçamento. O substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) também permite que o Banco Central compre e venda títulos nos mercados secundários. É a primeira vez que uma PEC é votada em sessão virtual. O segundo turno está marcado para sexta-feira (17). 

Proposições legislativas

PEC 10/2020

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