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Senado Notícias

MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH

14/02/2020, 09h24

Representantes de trabalhadores criticaram a medida provisória que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Eles também condenaram a desregulamentação de diversas profissões, outro ponto contido na MP 905/2019. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13). Segundo o governo, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo busca incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade. A medida garante isenções tributárias às empresas contratantes e determina que os trabalhadores contratados terão salário limitado a R$ 1,5 mil. 

Proposições legislativas

MPV 905/2019

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