Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Relatório da PEC Emergencial é lido na CCJ; proposta será debatida em fevereiro

10/12/2019, 13h59

O relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que estabelece medidas de controle de gastos públicos obrigatórios, foi lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), é favorável à proposta, na forma de um texto substitutivo que voltará à análise da comissão em fevereiro, quando serão realizadas duas audiências públicas para debater o tema. Veja um trecho da leitura do relatório.

Proposições legislativas

PEC 186/2019

Últimos vídeos



Mais vistos




Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11