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Senado Notícias

Congresso aprova LDO para 2020

10/10/2019, 10h18

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). A previsão inicial do governo para o salário mínimo, de R$ 1.040, foi mantida, sem ganhos reais acima da inflação. Esse foi o ponto que causou mais polêmica durante a votação. Parlamentares da oposição, como os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN), apelaram pela valorização do piso salarial nacional, como política de redistribuição de renda e de aquecimento da economia. A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte ao definir as metas de arrecadação e gastos, bem como as prioridades do governo, prevendo dados como a inflação, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o deficit das contas públicas. Na sessão, os parlamentares também aprovaram o PLN 18/2019, que remaneja verbas entre os ministérios. Veja mais informações no vídeo da TV Senado.

Proposições legislativas

PLN 18/2019

PLN 5/2019

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