Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Vítima de violência terá vaga assegurada para dependente em escola perto de casa

09/05/2019, 09h59

Projeto aprovado pelos senadores em Plenário nesta quarta-feira (8) altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula de dependente de vítima de violência doméstica em escola mais próxima do domicílio. A matéria (PL 1.619/2019) retorna à Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica

Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Proposições legislativas

PL 1619/2019

Veja o que Senado aprovou de mais importante nesta semana Veja o que Senado aprovou de mais importante nesta semana
Giro de Notícias: nova lei impõe punição mais rigorosa para torcida violenta Giro de Notícias: nova lei impõe punição mais rigorosa para torcida violenta
Senado e Correio Braziliense realizam colóquio sobre violência de gênero Senado e Correio Braziliense realizam colóquio sobre violência de gênero
Enfrentamento da violência contra as mulheres marca debate na CDH Enfrentamento da violência contra as mulheres marca debate na CDH
Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza

Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26

CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26

Senado aprova projeto de incentivo ao futebol feminino

Senado aprova projeto de incentivo ao futebol feminino

Senado vai inaugurar espaço cultural em dezembro

Senado vai inaugurar espaço cultural em dezembro

TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro

TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro

Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate

Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate

CCT debate o programa nacional de drones - 8/9/26

CCT debate o programa nacional de drones - 8/9/26

Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes


Mais vistos

CCJ analisa PEC do fim da escala 6x1 - 2/9/26

CCJ analisa PEC do fim da escala 6x1 - 2/9/26

CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1

CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

Sessão deliberativa ordinária - 2/9/26

Sessão deliberativa ordinária - 2/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 1º/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 1º/9/26

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/26

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Saiba como a propaganda eleitoral é preparada para ir ao ar na TV Senado

Saiba como a propaganda eleitoral é preparada para ir ao ar na TV Senado

Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50

Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores