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Sistema de retransmissão de programas de rádios na Amazônia vai à sanção

22/03/2018, 07h57

Antes das votações, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou em Plenário na quarta-feira (21) acordo de cooperação entre os legislativos do Brasil e do Marrocos. O memorando foi assinado com a Câmara de Conselheiros do Marrocos, instituição que equivale ao Senado brasileiro. Após o anúncio, os senadores aprovaram o projeto que aumenta o acesso à informação na Amazônia Legal (PLC 178/2017) ao permitir que emissoras de rádio em municípios da região possam retransmitir gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região. Foi aprovado ainda o projeto que incentiva a produção de polpa de frutas por pequenos produtores (PLC 63/2016). As duas propostas seguem para sanção presidencial.

Proposições legislativas

PLC 178/2017

PLC 63/2016

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