Orçamento para 2018 e biocombustíveis são destaques na semana
15/12/2017, 12h02
Biocombustíveis Segurança pública Refinanciamento de dívidas de pequenas empresas Balanço Orçamento da União Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações
Os senadores aprovaram proposta que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (PLC) 160/2017. A ideia é estimular a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biogás, e reduzir os gases causadores do efeito estufa. A matéria seguiu para sanção presidencial.
O Senado aprovou PEC 24/2012 que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A proposta tem o objetivo de financiar ações para capacitar, equipar e integrar as forças policiais dos estados. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados.
A proposta (PLC 164/2017 - Complementar) que cria o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional foi aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Senado cumpriu o teto dos gastos e vai devolver ao governo R$ 203 milhões para investir em saúde e educação. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao fazer um balanço dos trabalhos deste ano.
O Congresso aprovou a proposta orçamentária para 2018. O texto prevê investimentos de R$ 68,8 bilhões para o ano que vem e um crescimento de 2,5% na economia.
