Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Veja a versão em Libras dos destaques da semana no Plenário e comissões

15/09/2017, 13h09 - ATUALIZADO EM 15/09/2017, 13h12

A semana no Senado foi produtiva para quem espera mudanças no sistema penitenciário. A primeira votação da PEC 14/2016, que cria as polícias penais para União, estados e municípios foi unânime no Plenário. Na CCJ, passou o projeto (PLS 310/2016) que obriga presos a arcarem com os custos das próprias tornozeleiras eletrônicas. Na área de saúde, a regulamentação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PLC 56/2017).

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça

Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias

Vídeo - Mudanças em penitenciárias e carreira de agentes de saúde foram destaques da semana






Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11