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Senado Notícias

Marta Suplicy quer tornar crime ato de molestamento sexual

08/09/2017, 09h25

A proposta (PLS 312/2017) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) prevê pena de dois a seis anos de reclusão para o crime de molestamento sexual. Ela argumenta que uma lacuna na lei impediu a prisão provisória do homem que há duas semanas ejaculou em uma mulher em um ônibus em São Paulo. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Proposições legislativas

PLS 312/2017

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