Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Projeto determina que dinheiro de multas de trânsito seja usado em vias públicas

14/08/2017, 14h56

Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar expressa a possibilidade de aplicação da receita arrecadada com multas de trânsito na recuperação e conservação das vias públicas. O projeto (PLS 158/2017) aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Verba de multas poderá ir para o trânsito

Infográfico - Especial Cidadania: aplicação exclusiva das multas de trânsito pode virar lei

Proposições legislativas

PLS 158/2017

Comissão de Educação sugere tornar o Fundeb permanente Comissão de Educação sugere tornar o Fundeb permanente
Projeto que cria biênio de incentivo a cuidados com 1ª infância vai ao Plenário Projeto que cria biênio de incentivo a cuidados com 1ª infância vai ao Plenário
Para Rogério Carvalho, decisão do STF sobre prisão em segunda instância segue a Constituição Para Rogério Carvalho, decisão do STF sobre prisão em segunda instância segue a Constituição
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
Mais vídeos

Últimos vídeos

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial - 30/06/22

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial - 30/06/22

Sessão deliberativa semipresencial - 29/06/22

Sessão deliberativa semipresencial - 29/06/22

Debate aponta medidas para incentivar consumo de derivados do cacau

Debate aponta medidas para incentivar consumo de derivados do cacau

Documento sobre Fórum da Geração Ecológica é aprovado pela CMA

Documento sobre Fórum da Geração Ecológica é aprovado pela CMA

Entrevista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 29/06/22

Entrevista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 29/06/22

CPI do Acidente da Chapecoense ouve seguradoras - 29/06/22

CPI do Acidente da Chapecoense ouve seguradoras - 29/06/22

Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás

Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás

Senadores cobram instalação de CPIs protocoladas antes da CPI do MEC

Senadores cobram instalação de CPIs protocoladas antes da CPI do MEC

Fernando Bezerra apresenta relatório sobre a PEC 16

Fernando Bezerra apresenta relatório sobre a PEC 16

PEC que aumenta auxílio Brasil e vale-gás está na pauta do Plenário

PEC que aumenta auxílio Brasil e vale-gás está na pauta do Plenário

Aprovada pelo Senado inclusão de serviços de extensão rural no Pronatec

Aprovada pelo Senado inclusão de serviços de extensão rural no Pronatec

Proposta que visa facilitar captação de recursos pelo setor rural tem aprovação do Senado

Proposta que visa facilitar captação de recursos pelo setor rural tem aprovação do Senado


Mais vistos

Piso nacional da enfermagem está na pauta do Plenário desta quinta

Piso nacional da enfermagem está na pauta do Plenário desta quinta

Sessão analisa PEC do piso da enfermagem

Sessão analisa PEC do piso da enfermagem

Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque

Senado Aprova: redução de impostos para diminuir preço de combustíveis é destaque

Senado analisa propostas para diminuir preços de combustíveis

Senado analisa propostas para diminuir preços de combustíveis

Limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis é aprovado na Câmara

Limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis é aprovado na Câmara

Senadores repercutem novas informações sobre desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira

Senadores repercutem novas informações sobre desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira

PEC que aumenta auxílio Brasil e vale-gás está na pauta do Plenário

PEC que aumenta auxílio Brasil e vale-gás está na pauta do Plenário

Sessão deliberativa semipresencial - 29/06/22

Sessão deliberativa semipresencial - 29/06/22

Auxílio Brasil, 'voucher caminhoneiro' e novo auxílio-gás devem ser incluídos na PEC 16

Auxílio Brasil, 'voucher caminhoneiro' e novo auxílio-gás devem ser incluídos na PEC 16

Fernando Bezerra apresenta relatório sobre a PEC 16

Fernando Bezerra apresenta relatório sobre a PEC 16

Senado analisa propostas para conter alta dos combustíveis em tramitação no Senado

Senado analisa propostas para conter alta dos combustíveis em tramitação no Senado

Pacheco diz que levará proposta de redução de alíquotas do Executivo para senadores

Pacheco diz que levará proposta de redução de alíquotas do Executivo para senadores