Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Aprovado projeto que retira do Código de Processo Penal o auto de resistência

03/05/2017, 14h59

O PLS 239/2016 é de autoria de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, de 2015.

Vídeo - Lídice da Mata defende fim dos autos de resistência

Proposições legislativas

PLS 239/2016

Mais vídeos

Últimos vídeos

Veto integral ao projeto da dosimetria repercute no Senado

Veto integral ao projeto da dosimetria repercute no Senado

Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025

Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025

Senado Aprova: unificação de limite de idade para policiais e bombeiros

Senado Aprova: unificação de limite de idade para policiais e bombeiros

Profissionais terceirizados do Senado são homenageados em sessão especial

Profissionais terceirizados do Senado são homenageados em sessão especial

Davi destaca que parlamentares têm autoridade concedida pelo voto

Davi destaca que parlamentares têm autoridade concedida pelo voto

Sessão do Congresso analisa Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 - 19/12/25

Sessão do Congresso analisa Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 - 19/12/25

Senado Aprova: Redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro

Senado Aprova: Redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro

Congresso promulga emenda de acúmulo de cargo para professores - 19/12/25

Congresso promulga emenda de acúmulo de cargo para professores - 19/12/25

Ajuste fiscal é urgente, aponta relatório da Instituição Fiscal Independente

Ajuste fiscal é urgente, aponta relatório da Instituição Fiscal Independente

CE celebra os 15 anos do Fórum Nacional de Educação – 18/12/25

CE celebra os 15 anos do Fórum Nacional de Educação – 18/12/25

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado

Sessão deliberativa ordinária – 17/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 17/12/25


Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 17/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 17/12/25

CCJ analisa projeto da dosimetria – 17/12/25

CCJ analisa projeto da dosimetria – 17/12/25

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 16/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 16/12/25

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPI ouve ex-governador do RJ Anthony Garotinho – 16/12/25

CPI ouve ex-governador do RJ Anthony Garotinho – 16/12/25