Ensino Básico

Criança deve passar por avaliação médica ao entrar na pré-escola, aprova CAS 10/05/2022 14h22

Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola 10/05/2022 11h54

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14

Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos 20/04/2022 11h31

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei 13/04/2022 10h22

Aprovado projeto para evitar evasão escolar de atletas de alto rendimento 24/03/2022 14h37

Aprovado plano para mitigar efeitos da pandemia na educação 17/03/2022 13h57

Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria' 17/03/2022 13h13

Senado aprova pagamento de indenização para professores da educação básica 16/03/2022 19h31

CE aprova inclusão da educação física na LDB 10/03/2022 15h13

Plínio Valério destaca importância do combate à violência contra a mulher no currículo escolar 08/03/2022 22h44

Senado aprova Política Educacional Emergencial nas escolas públicas 23/02/2022 08h40

Evasão escolar na pandemia preocupa participantes de sessão de debates no Senado 22/02/2022 08h45

CE aprova proposta que regulamenta instituições comunitárias de ensino 18/02/2022 08h41

Comissão de Educação reconhece instituições comunitárias de ensino 17/02/2022 13h39

Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica 17/02/2022 11h39

Senado vai debater estratégias contra prejuízos educacionais da pandemia 16/02/2022 12h52

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb 14/02/2022 09h05

Plenário vota MP e Sistema Nacional de Educação nesta quarta 07/02/2022 13h25

Debate aponta urgência de agenda estratégica para recuperar perdas da educação na pandemia 13/12/2021 13h37