Ensino Básico

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE 12/05/2023 14h56

Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate 10/05/2023 20h27

Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias 02/05/2023 15h25

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica 28/04/2023 16h38

Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico 17/02/2023 09h12

Aprovado relatório final da subcomissão sobre educação na pandemia 05/12/2022 13h38

Subcomissão aprova relatório sobre impacto da pandemia na educação 05/12/2022 13h28

Aprovado biênio de busca ativa de alunos para reduzir evasão escolar 05/12/2022 08h45

Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28

Papel dos conselhos municipais de Educação é reconhecido em sessão especial 22/11/2022 08h45

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

Senado homenageia União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação 16/11/2022 11h15

Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06

Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia 20/09/2022 08h48

Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55

Emendas da CE à LDO focam em educação básica e infraestrutura esportiva 22/06/2022 17h17

Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção 21/06/2022 19h33

Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado 15/06/2022 09h11

Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 18h09

Senado fará ciclo de debates sobre ensino domiciliar 10/06/2022 14h20