Recursos para Apacs
O Senado aprovou projeto de lei que autoriza a liberação de recursos da União para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O PL 173/2020 vai à sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
- Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
- Projeto prevê educação midiática nas escolas
- Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros
- Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
- Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
- Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
- Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6
- Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
- Venezuela tem 2,2 mil Km de fronteira com Roraima e Amazonas
Primeira página
