Aprovada a agilidade em ações de emergências fito ou zoossanitárias

O Plenário aprovou o PL 2.052/2024 que agiliza ações dos órgãos públicos em casos de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, como surtos de pragas e doenças infecciosas. O texto vai à sanção presidencial.


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)