Perse
O Plenário aprovou o PL 1.026/2024, que prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para beneficiar empresas afetadas pela pandemia. O projeto segue para sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 19h44 Trabalhadores safristas O Senado aprovou o PL 715/2023, que permite ao empregado que trabalha por safra o acúmulo de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O texto retorna para a Câmara.
- 19h33 Marco temporal O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC 48/2023, que estabelece como marco da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. A PEC segue para a Câmara.
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