Defensor Público-Geral
A CCJ aprovou a proposta de emenda constitucional que dá novos poderes ao Defensor Público-Geral, inclusive para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade. A PEC 31/2017 vai ao Plenário.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Projeto cria órgão gestor para contratar trabalhador rural avulso
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
Primeira página
