Senadores tomam posse na primeira reunião preparatória

Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).

A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.

Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares. 

— Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022.

Em seguida, cada um dos outros 26 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: "Assim o prometo". Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias.

A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.

Ministros

Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos  seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes.

Composição

O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado tem três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Mais cedo, os 513 deputados federais eleitos em outubro também tomaram posse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)