Quociente Eleitoral
Define os partidos e coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, nas quais são escolhidos vereadores, deputados estaduais, federais e distritais. É determinado pela divisão do número de votos válidos apurados pelo número de cadeiras a que cada estado ou município tem direito na assembleia, desprezada a fração se for igual ou inferior a meio, e equivalente a um, se for maior que meio.
- 1º de Maio: Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo
- Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
- Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais
- Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
- Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
- Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
- Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
- CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
- Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
- Prazo de inscrição no Programa Jovem Senador termina nesta terça (30)