CAS aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ponderou sobre o perigo de transmissão de doenças em ambiente escolar. Ele também acatou uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos alunos não vacinados à unidade de saúde. Durante a reunião, senadores afirmaram que esse dispositivo poderia levar à discriminação das crianças nas escolas.

A proposta vai à Comissão de Educação (CE).

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