CRE adia votação de sete projetos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou a votação de oito propostas que seriam analisadas nesta quinta-feira (7). Não houve quórum para a reunião.

Entre os projetos adiados, está o PL 1.455/2022, que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O objetivo é permitir maior atividade econômica nas áreas mais distantes, inclusive a mineração. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o relator.

Já o PL 4.569/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global para dar autossuficiência ao Brasil no uso da tecnologia. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o relator da proposta.

Os senadores ainda analisariam seis projetos de decreto legislativo que permitem ao Poder Executivo confirmar tratados internacionais, como acordo comercial com a Índia (PDL 609/2021) e o que evita dupla tributação de cidadãos brasileiros e colombianos (PDL 311/2024).

Com 19 senadores titulares e igual número de suplentes, a CRE é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)