Davi defende protagonismo dos Legislativos na definição da agenda internacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o envolvimento dos Poderes Legislativos na construção das políticas públicas dos países do Brics. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (5), durante entrevista coletiva sobre os resultados do 11º Fórum Parlamentar do bloco.

Davi lembrou que a definição de agendas multilaterais passa necessariamente pelos Poderes Legislativos — os parlamentos têm a atribuição de aprovar os acordos firmados pelos seus governos com outros países.

— A agenda desses governos, quando dos acordos e da cooperação, consolida-se a partir da aprovação dada pelos respectivos parlamentos. Quando os parlamentos estão envolvidos na construção da agenda, acontece a forma mais efetiva para nós participarmos das discussões: como atores principais, e não coadjuvantes — afirmou.

‘Exemplos exitosos’

O presidente do Senado citou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sistema Único de Saúde (SUS) como experiências nacionais positivas a serem divulgadas para a comunidade internacional. Ele disse, por outro lado, que o Brasil pode buscar no exterior “exemplos exitosos” na área de inteligência artificial.

— Cabe ao Brasil buscar os exemplos exitosos desses países para enfrentar a inteligência artificial, para que não fiquemos como reféns do que estamos vivendo nas redes sociais. Não conseguimos ter um instrumento que possa dar tranquilidade para as pessoas na comunicação virtual. É um mundo sobre o qual não temos conhecimento. Precisamos buscar aqueles atores, e a Índia é um exemplo disso — argumentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também participou da entrevista. Ele destacou que o projeto de lei que regula o uso de inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) deve ser votado no Plenário da Câmara até o final deste ano. O texto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já passou pelo Senado e, atualmente, aguarda a análise de uma comissão especial de deputados federais.

— A expectativa é votar o projeto até o final do ano. É natural que, em um tema complexo como esse, a Câmara faça um texto diferente daquele que veio do Senado. Então a matéria deve retornar ao Senado, que dará a palavra final — declarou Motta.

Meio ambiente

Davi Alcolumbre citou a preservação ambiental como um dos principais temas debatidos no 11º Fórum Parlamentar do Brics. Para ele, os países desenvolvidos não podem “apontar o dedo” para cobrar mais preservação do Brasil.

— Somos um exemplo de preservação. Mesmo com as críticas, o Brasil tem 66% do seu território protegido. Apresentem outro país do planeta que tenha isso. É muito fácil para aqueles que já industrializaram suas nações há 200, 300, 500 anos apontar o dedo para o Brasil. Mas ninguém tem autoridade para apontar o dedo para o Brasil do ponto de vista da preservação ambiental — ressaltou.

Após ser questionado por jornalistas, o presidente do Senado respondeu que a criação de uma moeda própria a ser adotada pelos países do Brics não está entre as principais preocupações do bloco.

— Em todos os encontros que tive no fórum, não percebi isso como preocupação principal. Eu pessoalmente estou tentando entender a questão. Acho que, do ponto de vista internacional, competir com o dólar é muito difícil. Mas acho que é um debate a se iniciar. Acho que isso ainda precisa ser muito amadurecido neste contexto global — enfatizou.

Davi apontou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) como uma das principais conquistas do Brics. Essa instituição de fomento multilateral é formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

— Esse grupo seleto, em tão pouco tempo, conseguiu constituir um banco de desenvolvimento. Olha a relevância deste momento que estamos vivendo, do ponto de vista do fortalecimento das nossas relações. Estamos falando de 50% da população do mundo. Ou seja: estamos falando de 3,5 bilhões de pessoas representadas no Brics; estamos falando de 40% do Produto Interno Bruto global; e isso nunca será pouca coisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)