CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos

A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma parte dos recursos obtidos com as loterias numéricas para os esportes eletrônicos (E-sports). A realização da audiência pública atende a requerimento (REQ 13/2024 - CEsp) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). 

De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto modifica a Lei 13.756, de 2018, com o aumento dos atuais 4,36% para 4,40% no percentual destinado ao esporte dos recursos oriundos das loterias esportivas. A diferença nos valores, de 0,04%, deverá ser destinada para a Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), a partir da inclusão da CBGE no Sistema Nacional de Desporto por meio da alteração da Lei 9.615, de 1998. 

Debate 

Foram convidadas para a audiência pública 14 pessoas, todas pendentes de confirmação. 

• secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto; 

• representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 

• representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 

• representante da Caixa Econômica Federal (CEF); 

• representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel); 

• representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE); 

• representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);  

• sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports; Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;  

• representante da Equipe Loud; 

• representante da Equipe Furia E-sports; 

• representante da empresa Riot Games; 

• representante da empresa Valve Corporation; 

• representante da empresa Ubisoft; e

• representante da empresa Electronic Arts. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)