CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação em Mato Grosso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, que busca promover entre os jovens um maior nível de aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa. O texto agora será analisado em Plenário, juntamente com o requerimento de urgência também aprovado na CAE.

O pedido de Mato Grosso foi apresentado pela Presidência da República ao Senado — o responsável legal pela autorização — na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 38/2024. O texto recebeu o apoio do relator, senador Jayme Campos (União-MT). Segundo ele, o projeto Aprendizado em Foco possui objetivos como reduzir taxas de abandono escolar e fortalecer a gestão escolar, entre outros pontos.

— O objetivo do projeto é melhorar as práticas de ensino, a prontidão digital dos professores e os ambientes de aprendizagem das escolas no estado de Mato Grosso — disse o senador.

O empréstimo terá a União como garantidora, ou seja, possível responsável por arcar com os pagamentos em caso de inadimplência do estado. O prazo total deve ser até 294 meses.

Segundo a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o estado já tem demonstrado melhora no desempenho escolar nos últimos anos de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal.

— Nós passamos do 24º [lugar] no Ideb há uns quatro anos para o 8º [lugar] pelo investimento na educação. É pela educação que nós vamos ter um país melhor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)