Subcomissão vai debater alfabetização na idade certa

Na quarta-feira (4), a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) vai realizar uma audiência pública sobre o assunto a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da subomissão, senador Cid Gomes (PDT-CE).

“Espera-se que, por volta dos sete ou oito anos, as crianças já dominem as habilidades fundamentais de leitura e escrita, que lhes servirão para a continuidade consistente da aprendizagem, conforme as prescrições curriculares de cada série e etapa educacional”, defende o parlamentar.

De acordo com Cid Gomes, essa conquista, além de fundamental para a formação escolar, também fortalece a autoestima dos alunos e o reconhecimento social das instituições de ensino.

A alfabetização na idade certa é considerada um dos pilares fundamentais do processo educacional. Especialistas no tema consideram esse aprendizado essencial para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita que vão influenciar o desempenho acadêmico dos estudantes ao longo de suas vidas.

Já confirmaram participação por videoconferência o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Marlei Fernandes; e o diretor-financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Rodrigo Pereira de Paula.

Pnaic

Criado em 2007 pelo governo cearense, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) se tornou conhecido em outras partes do país. A iniciativa recebeu apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do governo federal. O objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas cearenses até os sete anos de idade, abrangendo diversos eixos, como educação infantil e gestão municipal.

Segundo o senador, em 2019, o Ceará alcançou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, superando a meta estabelecida pelo governo federal. O resultado teria inspirado a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que pretende expandir essas práticas para todo o Brasil.

A questão se tornou mais urgente ainda após a covid-19. O ciclo de alfabetização no país foi prejudicado pela pandemia. Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021, o número de crianças com proficiência abaixo do esperado mais que dobrou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)