Exposição no Senado mostra evolução do processo legislativo

Foi inaugurada nesta quarta-feira (28), no Senado, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal - Uma Visão Histórica. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou da abertura da mostra.

A exposição foi organizada com material do acervo do Arquivo do Senado e mostra o registro de tramitação de matérias ao longo da história da Casa. São livros de projetos com anotações manuscritas, peças datilografadas em máquina e recortes anexados aos projetos de lei, entre outros itens.

— Quem não tem história, não tem presente e, evidentemente, não haverá de ter futuro algum. É fundamental que nós conheçamos, saibamos como se deu, pari passu, cada ato, cada procedimento, cada conquista, cada vicissitude superada para que nós pudéssemos aqui estar contando essa riquíssima história desse Brasil bicentenário — disse o senador.

O secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, destacou que as ações pelos 200 anos do Senado, celebrados neste ano de 2024, têm um papel de fortalecimento institucional da Casa. Ele enalteceu a cooperação entre diversos setores para possibilitar as iniciativas e exaltou a importância de trazer ao público a pesquisa que revela os trâmites das leis desde a fundação da Casa.

— Muito se fala em democracia, mas pouco se conhece, a fundo, sobre o processo legislativo e neste sentido é de grande valor poder trazer esse trabalho a público — declarou.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, celebrou a importância da parceria entre as duas principais unidades administrativas da instituição, a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral da Mesa, na idealização e execução de diversos projetos, inclusive os relacionados ao bicentenário da Casa.

De acordo com o servidor Fábio Liberal, um dos responsáveis pela montagem da exposição, a mostra foi pensada para ilustrar a tramitação de matérias no Senado e como ela evoluiu, acompanhando as tecnologias disponíveis em cada época, desde o texto manuscrito até o digital. O processo legislativo, com foco na tramitação de projetos de lei, esclareceu, sempre foi registrada e, com advento da internet, aumentaram as possibilidades de torná-lo público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)