Debatedores pedem valorização do papel da Paraíba na Confederação do Equador

Audiência pública promovida nesta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa paraibana, em João Pessoa, foi marcada por cobranças de maior reconhecimento à Paraíba na memória sobre os eventos da Confederação do Equador. O evento foi promovido pela comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador, revolta iniciada em 1824 no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano. 

O senador André Amaral (União-PB), na presidência dos trabalhos, disse que a Confederação do Equador foi essencial para consolidar a unidade nacional, a identidade nordestina e os ideais democráticos. Ele chamou a atenção para a dimensão do movimento na Paraíba, marcada por expressivos confrontos armados, e questionou a escassez de registros sobre a participação do estado no que foi provavelmente o maior conflito interno do Brasil.

— Os ideais de liberdade, democracia e cidadania moveram a todos os paraibanos, sobretudo do interior do estado, a não aceitarem a imposição de Dom Pedro I na indicação dos governantes da província — afirmou.

O senador licenciado Efraim Filho (PB), em mensagem de vídeo, definiu o papel da Paraíba como decisivo para a Confederação do Equador e digno de um resgate histórico. Ele disse esperar que o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) possa contribuir com documentos atestando a memória dos eventos.

— É uma alegria contribuir com a participação da Paraíba neste evento histórico que moldou muitos dos acontecimentos que vieram em sequência.

A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também em mensagem de vídeo, disse que, apesar da repressão do Império, os ideais da Confederação do Equador “não morreram”:

— Não foi um movimento separatista, mas um movimento federativo. Por isso é tão atual.

Reconhecimento

Representando o IHGP, Josemir Camilo de Melo reconheceu que as atenções dos historiadores habitualmente se voltam para Pernambuco como “mãe” da Confederação do Equador, mas a Paraíba e o Ceará também merecem reconhecimento. Ele resumiu a história do movimento e listou os atos arbitrários de Dom Pedro I que levaram as províncias a rebelarem-se contra o poder central.

— Dom Pedro estava tentando impor o presidente [chefe de governo da província] dele em Pernambuco. Não conseguiu e mandou uma esquadra com o almirante nacional dirigindo, para acabar com Pernambuco — exemplificou.

Já o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ângelo Emílio da Silva Pessoa rejeitou o conhecimento histórico como “repositório de curiosidades” e defendeu o estudo da Confederação do Equador como contribuição para entender melhor os tempos de hoje. Ele destacou a rejeição das províncias à Constituição outorgada por Dom Pedro I, que era centralista e eliminava grande parte do poder local e provincial.

— Isso é importante porque estamos aqui, em 2024, e […] não equacionamos o pacto federativo. O pacto federativo é um elemento ainda em aberto.

Andreza Rodrigues dos Santos, professora da rede estadual da Paraíba, exibiu vídeo sobre a Batalha do Riacho das Pedras, ocorrida em Itabaiana e considerada a maior batalha ocorrida em solo paraibano. Ela destacou o protagonismo de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque na liderança dos rebeldes e ressalvou que ainda há obstáculos para disseminar esse conhecimento.

— Nos livros didáticos não tem, não encontramos. Nós, professores de História, temos que dar nossos pulos […] Os livros que falam são poucos, nem sempre se encontram na biblioteca.

O ex-deputado federal André Amaral Filho enalteceu a importância política da Paraíba pela capacidade de se posicionar contra o autoritarismo do poder central. Ele também lamentou o pouco conhecimento sobre a participação paraibana na Confederação do Equador e em outros eventos de dimensão nacional.

— É um momento importante para a gente não só falar dos 200 anos […], mas chamar o feito à ordem para fazer com que a Paraíba conheça a sua história.

A comissão

O objetivo da comissão temporária é planejar e coordenar as atividades alusivas ao bicentenário da confederação.

A comissão foi estabelecida a partir de requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão. No pedido (RQS 752/2023), Teresa sustenta que a revolução da Confederação do Equador foi um marco na história das lutas democráticas no Brasil.

O movimento revolucionário eclodiu em 2 de julho de 1824 no Nordeste do Brasil. Teve início em Pernambuco, mas rapidamente se espalhou para províncias vizinhas, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. 

Na época, o movimento foi proibido e severamente perseguido pelas tropas leais ao imperador. Foram condenadas à morte 31 pessoas, entre elas o Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, que se tornou um herói entre os revolucionários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)