Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS

O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste ano. A avaliação é de debatedores que participaram nesta segunda-feira (8) de uma audiência pública da comissão temporária externa criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade nesse estado. O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram 478 municípios, mataram 180 pessoas e deixaram outras 32 desaparecidas. Mais de 2,4 milhões de gaúchos foram afetados pelas cheias, que impactaram 80% da economia do estado.

— Esta é com certeza a pior tragédia climática do Brasil. Chuvas intensas, enchentes e alagamentos. As cenas chocantes foram vistas pelo mundo inteiro, gerando muita tristeza e dor com a perda de entes queridos e a destruição de lares e propriedades. Precisamos ter consciência e compreender de uma vez por todas que, quando a natureza é agredida, um dia ela reage — disse o senador.

De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o governo do estado gaúcho sugeriu em 2012 a elaboração de sistemas de proteção para as bacias de Gravataí, Sinos, Eldorado do Sul, Feijó e Caí. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já licenciou os dois primeiros projetos e analisa os licenciamentos para Eldorado do Sul e Feijó. O sistema da bacia de Caí está parado.

Durante a audiência pública, o superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, disse que a implantação dos cinco sistemas demandaria R$ 7 bilhões em investimentos.

— Um projeto executivo dessa envergadura demora um pouco. Tem vários entraves. Às vezes, a desapropriação de uma certa faixa de domínio leva um ou dois anos. Temos que ser mais céleres nas questões de contratação. Podemos fazer a contratação integrada de projeto e obra. Isso agilizaria [o processo]. É preciso união de esforços e integração institucional [entre as esferas] federal, estadual e municipais — afirmou.

O senador licenciado Luiz Carlos Heinze (RS) também defendeu agilidade no processo de implantação dos sistemas de proteção. Ele sugeriu que a comissão temporária externa do Senado recomende formalmente à União a liberação de recursos federais para as obras.

— O que precisamos é agilizar esses processos. Não podemos perder essa oportunidade. Daqui a dois ou três meses, isso não será mais pauta, não será mais assunto. A ideia é deixar a proposta com o governo federal, oficializar a proposta dentro do governo. Não podemos esperar mais 12 anos para fazer alguma coisa. Outros eventos ocorrerão e afetarão mais as comunidades — disse.

O relator da comissão temporária, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), defendeu a definição de prioridades para os investimentos.

— Temos que começar a avançar nas medidas efetivas de reconstrução do estado. O tema central aqui é a questão da contenção das bacias hidrográficas. Um projeto que já vem de 15 anos e não avançou da forma como deveria, e que obviamente necessita de recursos — declarou.

Comitê científico

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que um comitê científico criado pelo governo estadual deve sugerir aprimoramentos nos projetos de defesa contra as cheias.

— Tendo em vista o tamanho do evento climático extremo que enfrentamos, sabemos que as cotas [de inundação] usadas como referência lá atrás, no desenho daqueles sistemas, foram excedidas nos eventos de agora. É importante que eventuais sugestões possam ser trazidas pelos especialistas para que se possa fazer a adaptação necessária e garantir um sistema que funcione de fato e proteja nossa população caso isso aconteça novamente — afirmou.

Para Emanuel Hassen, representante da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o trabalho de prevenção no estado “precisa de continuidade”.

— No último período, isso não foi levado a contento. É preciso que as defesas civis nacional, estadual e municipais tenham cada vez mais suporte para que a gente viabilize as ações necessárias. É preciso preparar o estado para o futuro, para que situações com essa não mais ocorram. E, se ocorrerem, que a gente esteja minimamente preparado — disse.

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael Altenhofen, defendeu uma solução conjunta para o problema. Para ele, a implantação dos sistema de proteção contra as cheias deve considerar a opinião dos 25 comitês de bacias em funcionamento no estado.

— É indiscutível que as chuvas deste ano foram maiores do que as de 1941. Mas o que temos é a consequência de um “funil”. Não há como forçarmos essa água sem empurrarmos o problema para o vizinho se não gerirmos o contexto como um todo. Há necessidade de harmonização. Não podemos fazer um “jogo de empurra”: quando quem está acima passa a inundação para o vizinho abaixo — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)