Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados

Em diligência na região gaúcha do Vale do Taquari, senadores ouviram nesta quinta-feira (20) pedidos de ajuda de vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano. Márcia Eloísa Fleck, moradora da cidade de Roca Sales, disse aos parlamentares que perdeu a casa que morava em um deslizamento de terra e agora está morando de favor com parentes.

— A única coisa que eu queria pedir é que me ajudassem a ter uma casinha para morar, botar minhas coisas dentro, colocar minha filha junto comigo, meu esposo — disse ela.

A audiência pública foi promovida, no auditório da Prefeitura de Encantado, pela comissão temporária criada pelo Senado para acompanhar o enfrentamento da calamidade que atingiu o estado do Rio Grande do Sul (CTERS). 

Participaram das atividades o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS); o vice-presidente, senador Ireneu Orth (PP-SC); a senadora Leila Barros (PDT-DF); o senador Jorge Kajuru (PSB-GO); o relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); o senador licenciado Luis Carlos Heinze; prefeitos e vereadores da região; representantes do governo estadual e de entidades da sociedade civil; além de moradores e agricultores da região.

Antes da audiência, os senadores visitaram a cidade de Lajeado e sua prefeitura e viram o impacto das enchentes nas margens do rio Objetivo. Foram também ao município de Roca Sales e visitaram propriedade rural destruída.

Paim, que presidiu a reunião, disse que os senadores visitaram localidades na região e conheceram “pessoas que perderam tudo nas enchentes”. Ele voltou a citar a lista de projetos de lei que o colegiado defende a aprovação urgente e prioritária para ajudar no socorro ao Rio Grande do Sul.

Ireneu Orth defendeu a criação de uma Zona Franca ao longo do rio Taquari, com desconto de tributos por 30 anos para indústrias e outros empreendimentos. Ele disse que apresentará um projeto de lei nesse sentido.

A senadora Leila, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e lidera a Bancada Feminina do Senado, disse que os impactos negativos das mudanças climáticas já são uma realidade não só no Brasil, mas no mundo. Ela ressaltou a importância da prevenção para o enfrentamento de calamidades, como as queimadas no Pantanal e as secas na região Norte.

Hamilton Mourão disse que as enchentes causaram impactos sociais, econômicos e psicológicos negativos no estado, nos municípios, nas empresas e na população gaúcha. Ele disse que o estado e os municípios gaúchos precisam ser compensados pela perda arrecadatória causada pela tragédia.

Prevenção a tragédias

O prefeito de Encantado, Jonas Calvi, disse ser necessário mais investimentos na prevenção às enchentes, como dragagem, limpeza e desassoreamento dos rios da região. Ele pediu apoio dos senadores para a criação na cidade de um Centro de Resiliência Climática para prevenção e enfrentamento das consequências das mudanças climáticas em toda a região do Vale do Taquari. Jonas Calvi também pediu mais ajuda dos governos federal e estadual em relação às empresas gaúchas e agradeceu a presença da comissão.

— Vocês estão colocando os pés no barro, na lama, sentindo nossa dificuldade — disse ele.

Por sua vez, o vereador da cidade de Estrela, Júlio Salecker, representou o Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Ele informou que o estado do Rio Grande do Sul está atrasado há mais de dez anos na implantação do Plano da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. 

Salecker pediu a ajuda do Senado para que o estado finalize os planos de ação das bacias hidrográficas e implante uma agência de região hidrográfica. Segundo ele, o plano prevê dragagem de rios, construção de barragens para regularização de vazão em cabeceiras, proteção de matas ciliares e de melhorias da defesa civil, com planos de alerta e de evacuação, por exemplo.

— Se nós tivéssemos executado as ações do plano da bacia Taquari-Antas, que foi entregue ao estado em 2012, e não virou plano de ação, não virou plano executivo, nós não íamos ter evitado a chuva que caiu aqui mas, com certeza, nós íamos ter danos bem menores do que tivemos, tanto em perdas de vidas humanas e de animais, como em perda de patrimônio privado e patrimônio público — lamentou o vereador.

Anistia de dívidas

Já o vereador de Encantado Luciano Moresco, coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari, disse que a entidade está cobrando do poder público medidas emergenciais como a prorrogação do pagamento de tributos e mais agilidade na liberação de apoio financeiro federal às cidades.

— Os recursos financeiros precisam jorrar sobre o Vale do Taquari, e outras regiões do estado igualmente afetadas, em um volume que permita que isso não deixe a região minguando.

Ele pediu mais apoio do estado e da União para que as empresas da região não entrem em situação de falência, para a reconstrução de pontes e estradas, para a dragagem de rios e para pressionar municípios a criarem seus próprios planos de enfrentamento de crises e catástrofes.

O representante do Fórum das Entidades Populares do Campo, Miqueli Sturbelle Schiavon, chamou a atenção para o endividamento dos agricultores familiares e pediu a anistia das dívidas das famílias que perderam suas casas e suas produções. Ele disse que a chamada agricultura camponesa foi ainda mais atingida pelas enchentes que a agricultura familiar e pediu a criação de novas linhas de financiamento.

— Os pobres do campo foram os mais atingidos, assim como os pobres das cidades foram os mais atingidos. (...) O que está acontecendo aqui é injustiça climática. Não foram os agricultores familiares e os camponeses que destruíram a natureza. 

Miqueli também criticou o negacionismo climático.

— O que houve aqui no Vale do Taquari é fruto do aquecimento global. A gente não pode mais tolerar negacionismo, a gente precisa cuidar do meio ambiente. 

Retomada

Cristiano Laster, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS), informou que mais de 20 mil propriedades rurais foram atingidas pelas enchentes, sendo que três mil delas foram completamente devastadas. Ele disse que milhares de famílias precisam de ajuda para conseguirem retomar suas produções agrícolas e pecuárias.

O secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado do Rio Grande do Sul, Carlos Rafael Mallmann, pediu apoio do Senado para a ampliação dos recursos federais de ajuda ao estado, principalmente dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como estudos técnicos para a contenção das cheias no Vale do Taquari e o programa de contenção das cheias nas regiões metropolitanas do estado.

Também participaram da audiência pública Marcos Bastiani, ex-presidente da Associação de Vereadores do Vale do Taquari; o deputado estadual Pepe Vargas; Angelo Fontana, da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari; o engenheiro civil Róger de Oliveira; o vice-presidente da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia, Daniel Luis Sechi; a agricultora familiar Cleonice Fabiane Back, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) e da CUT-RS, que é primeira suplente do senador Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)