Cristianismo como manifestação cultural nacional é aprovado na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional. O PL 4.168/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). 

O relator mencionou dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que 86,6% da população se declara seguidora do cristianismo. Desse total, 64,6% pertencem à Igreja Católica e 22,2% se dizem evangélicos. Além disso, Amin explica que não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural. 

Esperidião Amin afirma que “desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente”.

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) que modifica a redação do texto e delimita, para além do aspecto religioso, as vertentes culturais do cristianismo, de modo que apenas o reflexo do exercício público e de sua influência possam vir a ser considerados manifestação cultural. 

Segundo Esperidião, embora o cristianismo tenha gerado manifestações culturais, ele não é uma mera manifestação da cultura, e a emenda poderá evitar possíveis interpretações que limitariam a liberdade de culto preconizada na Constituição Federal.

O relator apresentou requerimento para que a matéria seja analisada com urgência pelo Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)