Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima na quarta

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Da Agência Senado | 13/05/2024, 15h15 - ATUALIZADO EM 15/05/2024, 13h15

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.

Além de tratar sobre a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do Sul, a audiência pública servirá também para análise do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e para debater o impacto das mudanças climáticas nas calamidades atuais do Brasil e a atuação do Estado na prevenção e adaptação às mudanças do clima.

Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, essa secretaria tem foco na descarbonização da economia, no desenvolvimento socioeconômico sustentável e na transição e adaptação climáticas.

Requerimentos

Depois da audiência pública, a CMMC vai analisar requerimentos relacionados à tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul este mês, apresentados pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC). Ela pede que a comissão vá até o estado acompanhar in loco a situação da população diante das inundações (REQ 1/2024-CMMC). Um segundo requerimento (REQ 2/2024-CMMC)sugere a realização de audiência pública sobre o impacto das mudanças climáticas nas enchentes do Rio Grande do Sul.

Um terceiro requerimento, do deputado Nilto Tatto (PT-SP) pede que seja realizada audiência pública preparatória para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que acontecerá de 11 a 24 de novembro deste ano, em Baku, capital do Azerbaijão.

A CMMC

Criada em 2008, a CMMC tem por objetivo acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil em aspectos como mitigação das alterações do clima, sustentabilidade da matriz energética, emissão de gases do efeito estufa e políticas de desenvolvimento sustentável. O colegiado é formado por 12 senadores e 12 deputados, além de igual número de suplentes. A comissão é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente o senador Humberto Costa (PT-PE). O relator é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)