Instalação da CMO está marcada para quarta-feira
Da Agência Senado | 22/04/2024, 14h36
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai recomeçar os trabalhos na quarta-feira (24), às 14h30. Na reunião de instalação, marcada para as 14h30, devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que se encerra o mandato dos membros da comissão anterior. No ano de 2023, a comissão foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias( LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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