Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Imposto de Renda, ou seja, a correção acima da inflação. Ela afirmou que o governo se recusou a negociar o tema durante a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que reajusta a faixa de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. Para a senadora, o valor ainda é pouco, quando comparado ao aumento de arrecadação.

O PL 81/2024 foi aprovado na CAE com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e agora será analisado pelo Plenário. Damares mencionou ter sugerido duas emendas ao texto, que não foram acatadas pelo relator. Uma delas incluía aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade na nova tabela de isenção e a outra estabelecia a correção da tabela a partir do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o ganho real frente à inflação.

— Aquele trabalhador que teve o salário engolido pela inflação dos últimos anos teria um pequeno alívio. Para deixar claro, para o Sr. José e a dona Maria, que têm a renda de R$ 5 mil e hoje pagam 27,5% de Imposto de Renda, ou seja, de R$ 5 mil, R$ 1,3 mil por mês vão só para o Imposto de Renda. Essa pessoa, há dez anos, gastava R$ 200 de medicamentos. Hoje ela gasta mais de mil reais. Olha só o impacto que essa tabela tem na vida dessas pessoas. Essa pessoa vai conseguir sobreviver pagando esse valor absurdo de Imposto de Renda? — disse a senadora.

Em sua fala, Damares afirmou que o governo atual tem uma “sanha eterna de mais dinheiro” e arrecadação. Ex-ministra da gestão de Jair Bolsonaro, a senadora declarou que nos anos anteriores não foi possível reajustar a tabela, em especial por causa da pandemia da covid-19.

— Os governistas vieram com um argumento de que a tabela teve um pequenino reajuste no ano passado, algo que não era feito desde 2015. Verdade, mas precisamos lembrar primeiramente a crise econômica de 2015 e o rombo nas contas públicas que o governo de 2015 deixou, e que foi impossível os governos de 2016, 2017, 2019 e 2020 apresentarem um reajuste na tabela. Quero lembrar que o governo passado enfrentou uma grande pandemia, em que não foi possível apresentar um reajuste — disse.

A senadora também pediu o apoio de servidores públicos na negociação para ampliar a isenção do IR. Ela mencionou que a categoria tem reivindicado reajustes na remuneração, mas que eventuais aumentos não serão efetivos sem uma correção adequada da tabela do IR.

— Vou mandar um recado para todos os servidores: sem uma correção da tabela, seus salários serão engolidos pelo Imposto de Renda. Não haverá ganho real. Se vocês tiverem um aumento de R$ 500, mais da metade disso, vai para o Imposto de Renda. Vocês precisam estar nessa luta também com a gente — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)