Acolhimento de refugiados precisa melhorar, aponta debate

Dados de 2022 registram que mais de 108 milhões de pessoas tiveram que migrar do país de origem para buscar abrigo em outro país por motivos variados, como a perseguição política e religiosa, mudanças climáticas ou mesmo a guerra. Nessa corrente migratória, o Brasil já acolheu cidadãos do Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia, que recebem vistos humanitários.

Apesar de contar com uma legislação avançada na área de imigração, o Brasil ainda precisa avançar na política de inclusão social das pessoas que chegam ao território brasileiro. Essa opinião foi repetida por especialistas durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR) nesta quinta-feira (29).

A reunião, comandada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), presidente do colegiado, abordou mais especificamente dois temas que afligem migrantes: a possibilidade de exercer a sua profissão no país de destino e o futuro de crianças que migram e acham refúgio em outras nações.

No que diz respeito ao exercício profissional, um dos problemas apontados é a revalidação dos diplomas de ensino superior.

— É urgente tramitarmos com mais celeridade as propostas legislativas para garantir a revalidação de diplomas de ensino superior, para que migrantes e refugiados possam trabalhar no Brasil nas áreas que escolherem — afirmou Mara Gabrilli.

Sobre o assunto, Luana Medeiros, coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, sugeriu que o processo de aceitação de diplomas deve ser desburocratizado, para que os profissionais estrangeiros possam desempenhar suas habilidades também no Brasil:

— A revalidação de diplomas é um procedimento burocrático que tem como ser o primeiro elemento, solicitar que as pessoas apresentem o seu diploma. No cenário em que a gente trabalha, migrantes e refugiados muitas vezes, uma grande maioria das vezes, ouso dizer, não têm a mínima condição de apresentar sequer essa documentação. Então, além de que a pauta seja conhecida, de que as pessoas saibam, que as universidades saibam como fazer, que a gente consiga fazer essa capacitação, é importante que esse processo seja feito de uma forma simplificada e adaptada à realidade das pessoas em deslocamento forçado.

Primeira infância

A presidente da CMMIR também falou sobre os desafios enfrentados por crianças que chegam a um novo país:

— É urgente também que a gente desenvolva uma política pública robusta para a primeira infância. Nos últimos anos, o perfil migratório no Brasil mudou. Há mais crianças e adolescentes de outros países chegando ao Brasil.

Os participantes da audiência admitiram que o Brasil ainda precisa avançar no acolhimento das crianças para que elas tenham acesso a políticas sociais, especialmente de saúde e educação.

— Nós temos uma resposta naquilo que diz respeito ao acolhimento emergencial. Mas quando a gente vai para a segunda fase, o pós-emergencial, pós-interiorização, a gente ainda precisa avançar bastante — disse Carlos Alberto Ricardo Júnior, que participou do debate como representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

— Um desafio que nós vivenciamos no dia a dia aqui no Brasil é a efetivação desses direitos, ou seja, que na prática as pessoas de fato possam acessar esse direito, possam acessar as políticas públicas associadas a esse direito, e certamente o tema da educação é um tema central — observou Paulo Sergio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)