Comissão autoriza empréstimo de US$ 480 milhões do BID para o estado de São Paulo

Da Agência Senado | 08/11/2023, 15h58

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado de São Paulo no valor de US$ 480 milhões, o equivalente a R$ 2,4 bilhões, com garantia da União. O texto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e segue para o Plenário, onde terá regime de urgência a pedido do relator, também aprovado pela comissão. 

Pela MSF 70/2023, o estado deverá usar o dinheiro para financiar o Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo – 3ª Fase. Na mensagem, a Presidência da República informa que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que São Paulo cumpre os requisitos para realizar a operação.

Já o governo estadual esclarece que o objetivo geral do programa é melhorar a competitividade das cadeias produtivas beneficiadas com foco em sustentabilidade, e os objetivos específicos são melhorar a qualidade de serviço nas rodovias públicas intervencionadas e a efetividade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) por meio da ampliação das competências digitais de seus funcionários.

Os desembolsos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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