Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O relatório, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável à aprovação. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) registrou seu voto contrário à autorização. O projeto segue para promulgação.

Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.

O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. De acordo com o texto, a contrapartida do governo de Alagoas é de US$ 10 milhões.

Renan Calheiros disse que o empréstimo é fundamental para a modernização tributária e fiscal de Alagoas e para a recuperação econômica do estado.

— Nos últimos três anos, o Estado de Alagoas é o que mais cresce economicamente no Nordeste. Este ano (dados do Banco Central e do Banco do Nordeste do Brasil), Alagoas vai crescer 7%. É o terceiro ano seguido em que Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste — afirmou Renan.

Rodrigo Cunha afirmou que votaria contra o empréstimo porque acredita que o dinheiro não será revertido para a população do estado. Ele disse que o desempenho do ajuste fiscal de Alagoas é baixo e que o estado vive um “caos generalizado”, com hospitais sem recursos, por exemplo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)