Barroso na presidência do STF representa uma mudança significativa, diz Kajuru

Da Agência Senado | 02/10/2023, 15h44

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (2) que a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma “mudança significativa” na Corte. Barroso substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada.

— Sai uma presidente discreta, sempre longe dos holofotes, e entra no lugar dela um ministro que não se pronuncia apenas nos autos. Tanto é que o primeiro compromisso dele depois da posse foi uma entrevista coletiva rigorosamente aberta à imprensa. Aberta no sentido de falar o que a imprensa quisesse.

Kajuru afirmou que Barroso assume o comando do STF em um momento de tensão entre o Legislativo e Judiciário, "a ponto de o Parlamento discutir mecanismos para restringir a atuação da Corte". Segundo o senador, Barroso afirmou “não ver crise entre os Poderes” e acentuou que o que existe é a "necessidade de relações institucionais".

— Acredito que o novo presidente do STF, pela experiência jurídica inquestionável, pelo conhecimento que tem de esferas de Poder e pelo que viu de turbulência institucional nos últimos anos, vai agir sempre em busca da pacificação. Mostrou isso no discurso de posse quando, em tom conciliador, defendeu a autocontenção do Supremo e a intensificação do diálogo do tribunal com os outros Poderes e, principalmente, com a sociedade brasileira.

O parlamentar destacou que o novo presidente acredita que o Judiciário deve ser “técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade”. Segundo Kajuru, Barroso também disse querer "aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)