Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

Da Agência Senado | 21/09/2023, 09h05

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data a ser definida, uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e de Áudios no futebol brasileiro (PL 5.926/2019). A proposta prevê a divulgação instantânea de vídeos e áudios do VAR (Video Assistant Referee, na sigla em inglês), sistema de apoio para árbitros de partidas de futebol. 

De iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que é relator do projeto, o requerimento para a audiência foi aprovado pela CEsp na reunião desta quarta-feira (20). Serão chamados para a audiência, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e representantes do Ministério do Esporte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também serão convidados os árbitros envolvidos na partida Corinthians 4 X 4 Grêmio, ocorrida na segunda-feira (18).

Todos os árbitros que atuaram no jogo foram temporariamente afastados pela CBF, pois a entidade avalia se houve erro ao não terem assinalado um pênalti para o Grêmio, nos minutos finais da partida. A imagem da bola desviada pela mão de um jogador dentro da área, o que poderia levar à marcação de uma penalidade máxima, foi captada pelas câmeras. Mas o VAR (arbitragem de vídeo) acionou o árbitro de campo, Wilton Sampaio, que interpretou o lance como normal.

Além de Sampaio, devem ser chamados os árbitros de vídeo que atuaram na partida. São eles Emerson Ferreira, Johnny Barros de Oliveira e Michel Patrick Guimarães. Também será convidado Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.

De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL 5.926/2019 determina a obrigatoriedade de disponibilização, para todos os veículos de comunicação que estiverem transmitindo os jogos ao vivo, dos vídeos e áudios da comunicação entre os árbitros e os assistentes de vídeo.

Outros requerimentos

Na reunião de quarta-feira, a CEsp aprovou ainda dois outros requerimentos com teor semelhante. Um deles, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe audiência pública para debater "os constantes erros de arbitragem no futebol brasileiro".

O outro requerimento, apresentado por Romário (PL-RJ), inclui mais um nome entre os convidados de audiência pública para discutir o PL 864/2019, que trata da relação de emprego entre árbitros e federações. O senador, que preside a comissão, pede que seja convidado (além dos já citados no requerimento inicial do debate) Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela Fifa.

As datas dos debates ainda serão agendadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)