Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal

Da Agência Câmara | 05/09/2023, 13h10

Foi cancelado debate que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023), novo regime para as contas da União que substitui o teto de gastos públicos.

O debate havia sido solicitado pelo pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/2023). Eles entendem ser importante a realização de um debate amplo, envolvendo a sociedade civil, o setor privado, especialistas e órgãos governamentais.

Da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)