Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá

Da Agência Senado | 31/08/2023, 16h04

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, persiste em manter a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país, na contramão das discussões sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

O parlamentar reforçou que a alíquota de 18%, antes praticada no estado, foi reajustada no final do ano passado para 20%, e isso tem se refletido nos preços dos produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica, passagens de ônibus e supermercado, impactando o orçamento dos tocantinenses. Ele informou que o Partido Social Democrático (PSD) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o aumento. 

— É lamentável que o governo do Tocantins vá contra a sociedade e traga mais impostos para os trabalhadores, para quem é empreendedor, para quem quer ampliar o seu negócio e também para aqueles que contratam e geram emprego. Enquanto o Brasil inteiro se mobiliza por menos impostos, pela simplificação do recolhimento do pagamento da carga tributária, o governador Wanderlei Barbosa [Republicanos] ostenta, sem nenhum remorso, o maior ICMS do país — disse. 

O senador Irajá salientou ainda que o aumento dos impostos no Tocantins não tem gerado melhorias nos serviços públicos, como saúde e segurança. Segundo ele, a violência no estado é uma das maiores do Brasil, e a saúde enfrenta graves dificuldades. 

— O governo estadual não melhora os serviços à população. A violência, como já falei aqui esta semana, é uma das maiores do Brasil. A saúde, como também já falei diversas vezes desta tribuna, tem constantes casos de pessoas nas filas intermináveis de cirurgias e pessoas morrendo à espera de um leito. Não estamos vendo novas empresas chegarem ao estado, infelizmente. E aí não temos também mais empregos. Não vemos investimentos em obras. E para onde está indo todo esse dinheiro? É a pergunta que fica — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)