Antropólogo defende quebra do sigilo de ONGs ligadas à pauta indígena

O antropólogo Edward Luz foi ouvido nesta terça-feira (29) pela CPI das ONGs. Ele defendeu que a CPI quebre o sigilo bancário de algumas das ONGs e organizações mais identificadas com a pauta indígena. Luz defende que a CPI averigue a movimentação financeira, nos últimos anos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). No caso da ABA, Luz entende que a cúpula da entidade estaria, já há décadas, comprometida com uma "indústria" de laudos visando à demarcação de territórios indígenas de forma não representativa.

O principal alvo de Luz foi o ISA. Ele mostrou documentos que mostrariam que só da ONG americana Gordon & Betty Moore Foundation, o ISA teria recebido U$ 20,5 milhões de dólares. Esse financiamento começou em 2004, ligado ao objetivo de aumentar em 1 milhão de hectares as terras indígenas no Rio Negro (Amazônia). Luz considera "surreal" o próprio ISA assumir o recebimento dos recursos, uma vez que oficialmente cabe ao Estado brasileiro, não a uma ONG, determinar os processos demarcatórios.

O antropólogo detalha que, na época, chegou a ser contratado pela Funai no processo demarcatório nas terras do Rio Negro. Mas seu laudo não teria atendido os interesses de realizar a demarcação como a Funai desejava. Um segundo laudo foi encomendado a um outro antropólogo, mas também acabou rejeitado.

— O ISA manipulou todo o processo demarcatório para assegurar a demarcação de mais de 1 milhão de hectares. O ISA chegou ao ponto de tornar seu agente Marcio Meira presidente da Funai, para indicar sua mulher, Lucia Hussak van Velthem, como a antropóloga responsável pelo laudo aprovado — afirmou.

Luz apresentou ainda documentos de sindicatos norte-americanos que tratam de ações de lobby feitas em nações em desenvolvimento, em que a demarcação de terras indígenas seria usada como estratégia concorrencial na produção agrícola. A seu ver, a demarcação de terras indígenas e quilombolas teria virado uma "indústria" no Brasil, repleta de fraudes, em que especialistas e entidades que compactuam com a "indústria" são beneficiados com "generosos financiamentos" de verbas públicas e estrangeiras. Com base em dados publicados pela revista Veja em 2010, Luz detalhou como, a seu ver, esse "mecanismo" operaria.

— Quem paga a conta dos laudos antropológicos são entidades como a GIZ (cooperação técnica alemã), via Pnud (órgão da ONU). Muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados pelas ONGs, que sobrevivem do sucesso nas demarcações e da implementação de programas para grupos indígenas. A quantidade de dinheiro que recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro — denuncia.

Luz ainda disse que, segundo dados publicados pela Veja em 2010, as ONGs teriam recebido, só do governo federal, R$ 700 milhões entre os anos 2000 e 2010.

Ministro Mauro Vieira

O relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC), entende que os avanços da comissão tornam obrigatório um depoimento do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

— Há uma infiltração ao Estado brasileiro e à nossa soberania. O chanceler está convidado e tem que vir. Não importa que a reunião seja reservada, mas ele tem que vir. Não tem cabimento estarmos aqui mostrando agências de governos, como do Canadá, agências de governo financiando movimentações na Amazônia e o Brasil não tomar conhecimento, permite que ocorra. Há reuniões na embaixada do Canadá para decidir pra quem vai soltar dinheiro, e sem nenhum controle nosso. Ele tem que vir — deixou claro Bittar.

Já o presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), garantiu que o colegiado continuará aprofundando as investigações. Ele apresentou documentos indicando que as ONGs Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) teriam recentemente feito movimentações financeiras, a seu ver "aberrantes", a partir de verbas públicas.

— Só numa das operações do Fundo Amazônia, quando recebeu mais de R$ 12 milhões, o Imazon alega que gastou R$ 618 mil em três dias de treinamento. Já o Ipam recebeu R$ 24 milhões, e entre as muitas aberrações, contrataram a si próprios por R$ 6 milhões na elaboração do próprio projeto. É contra essa sem-vergonhice que precisamos nos opor — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)