Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O senador afirmou ter recebido denúncias “estarrecedoras” sobre a irregularidades na atuação de organizações não governamentais, mas lembrou que o trabalho do colegiado deve ser orientado por objetivos e que não há como investigar todas as ONGs denunciadas.

Plínio, no entanto, apontou a recorrência de citações ao Instituto Socioambiental (ISA) e à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), além de críticas à atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no controle da área ambiental do país.

— O ISA aparece em todos os depoimentos e sempre aparece como vilão, como enganador […], que tem no seu quadro pessoas importantes em cargos-chave, que se licenciam do ISA pra ir exercer cargo público — pontuou.

O senador também questionou a demanda por demarcação de terras indígenas em Autazes (AM), uma região rica em potássio, e afirmou que “plantaram índios” para obstruir a exploração mineral da área. Ele ainda criticou a resposta do Ministério de Relações Exteriores à solicitação de informações sobre os convênios internacionais em projetos na Amazônia.

— O ministério afirmou que o Estado brasileiro não tem qualquer conhecimento ou controle sobre as relações estabelecidas entre ONGs no Brasil e entes privados e estatais estrangeiras. É uma trágica constatação de que o Itamaraty omitiu informações. Eles têm sim, eles têm essa informação, até porque nós temos muitas informações da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] — disse.

O presidente do colegiado ainda confirmou a realização de sessão da CPI em São Gabriel da Cachoeira (AM), município que classificou como o “mais rico do planeta e com a população mais pobre”.

O relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), avaliou positivamente o depoimento do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente, na audiência de terça-feira (15), e afirmou que a CPI do MST, atualmente em curso na Câmara dos Deputados, pode convergir com as propostas da CPI das ONGs.

— É no interesse da transparência do dinheiro público e da soberania nacional, e isso tem a ver também com a garantia da propriedade privada — disse Bittar.

Segundo Plínio, o modo de operar do MST e das ONGs é “o mesmo”.

— O MST vai normalmente para terras produtivas, e esse pessoal, os ambientalistas, vão para as improdutivas, no sentido de que estão isoladas e intactas — definiu.

Convite

A CPI também aprovou requerimento para convidar a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves.

O requerimento de Plínio (REQ 110/2023) afirma que a convidada “constitui autoridade em questões de relações interraciais” e participa de ações institucionais relativas à demarcação de terras na Amazônia. Plínio acrescentou que Helderli tem denunciado o processo em que “estão transformando mestiços em indígenas”, o que teria resultado na elevação do número de indígenas nas estatísticas do IBGE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)