Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30, para debater a atuação do governo federal em temas como migração e refúgio.

O requerimento para a audiência (REQ 1/2023) é de autoria do deputado Túlio Gadelha (Rede-PE). De acordo com o deputado, o encontro “visa estabelecer uma relação direta entre os Poderes Executivo e Legislativo com o propósito de unir os trabalhos de forma colaborativa”. Ele acrescenta que a audiência também tem como objetivo permitir “que os ministérios apresentem o que está sendo feito em relação à temática de migração e refúgio nos seus respectivos setores através de secretarias, diretorias e conselhos”.

Para o debate, estão convidados representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores e da Educação. As pastas do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde, entre outros, também devem enviar um representante para a audiência.

Requerimentos

Depois da audiência, a CMMIR vai votar dois requerimentos. O primeiro deles (REQ 9/2023), de autoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS), pede uma audiência pública para debater o trabalho dos migrantes em território nacional.

O outro requerimento (REQ 10/2023) é de iniciativa da vice-presidente da comissão, deputada Carol Dartora (PT-PR). A deputada quer uma diligência externa na cooperativa C.Vale, em Palotina (PR), a fim de fiscalizar as condições de trabalho de imigrantes e acompanhar as medidas para investigar as causas da explosão ocorrida em um silo da cooperativa no dia 27 de julho. A explosão matou um brasileiro e sete haitianos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)