Confúcio Moura pede atenção à regularização de terras e ao Incra

Da Agência Senado | 01/08/2023, 18h29

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e disse que o órgão, apesar de extremamente importante na política de terras, vem experimentando um “desmonte progressivo” ao longo dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação é agravada pelo fato de o Brasil ter “muita dificuldade" na regularização de terras.

— O Incra foi esvaziado. Os seus funcionários, técnicos, por sinal muito preparados, estão se aposentando. Pouca gente para tocar o movimento de reforma agrária, pouco dinheiro para desapropriações, para fazer melhores assentamentos [...], com terras desapropriadas, para que sejam assentadas aquelas famílias necessitadas.

Agrovilas em Rondônia

O senador destacou o trabalho de distribuição de terra realizado pelo Incra em Rondônia e afirmou que o órgão criou um modelo semelhante aos kibutz de Israel, onde foram montadas agrovilas rodeadas por pequenas propriedades.

— Essas agrovilas, que lá em Rondônia chamavam de núcleos urbanos de apoio rural, hoje são cidades bonitas, cidades prósperas. Então, posso dizer que Rondônia é o estado da reforma agrária, mas, mesmo sendo da reforma agrária, nós temos muitas áreas ainda sem título, e há muitos conflitos.

Para Confúcio Moura, é fundamental que o Executivo se dedique à regularização das terras no Brasil Central e na Amazônia. O parlamentar ressaltou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre foi “muito apegado ao tema", apoiando o pequeno produtor rural e incentivando o crédito na pequena propriedade familiar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)