CPI das ONGs receberá três líderes indígenas nesta terça

A CPI das ONGs, em reunião nesta terça-feira (27), às 11h, ouvirá os líderes indígenas Alberto Brazão Góes, Adriel Kokama e Valdeci Baniwa. Os convites atendem a requerimentos do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado.

No primeiro requerimento (REQ 3/2023 — CPIONGS), Plínio Valério diz que o líder ianomâmi Alberto Brazão Góes teria denunciado o tratamento inadequado dispensado a comunidades indígenas da Amazônia e “pode trazer informações extremamente relevantes” para esclarecimento sobre o papel das organizações não governamentais na crise humanitária das reservas ianomâmis em Roraima.

Convidado em outro requerimento (REQ 2/2023 — CPIONGS), Adriel Kokama representa a região do Médio Solimões (AM), onde têm sido registrados sucessivos incidentes com nações indígena. Ele denuncia entidades que atuam “suspeitamente” na região. Outro requerimento (REQ 4/2023 — CPIONGS) destaca as reclamações de Valdeci Baniwa — membro da comunidade Baniwa Castelo Branco em São Gabriel da Cachoeira (AM) — contra ONGs na região do Alto Rio Negro que estariam dificultando o progresso da população local.

Requerimentos

A CPI ainda votará 18 requerimentos, a maior parte para prestação de informações por estados e municípios. Também foram requeridas audiências públicas com a presença de Davi Kopenawa, líder indígena de Roraima, e em Altamira e Santarém (PA), além de convite ao líder indígena Aurélio Tenharim.

Instalada em 14 de junho, a comissão parlamentar de inquérito tem o objetivo de investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. A CPI das ONGs tem 11 membros titulares e 7 suplentes. Ela funcionará por 130 dias (pouco mais de seis meses) e terá um limite de R$ 200 mil em despesas. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) é o vice-presidente, e o senador Marcio Bittar (União-AC) é o responsável pelo relatório da CPI.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)