IFI aponta melhor desempenho da economia este ano

O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país, foi revista, subindo de 1% para 2,3% este ano. O resultado do PIB no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor agropecuário, proporcionou " surpresas positivas", de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de junho. 

No entanto, a IFI identificou uma tendência expansionista nos gastos do governo federal no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o ano passado. Segundo o relatório, o resultado fiscal estrutural do governo, ou seja, a diferença entre receitas e despesas desconsiderando efeitos de ciclos econômicos e de eventos atípicos — como arrecadação extraordinária ou gastos para circunstâncias emergenciais. O cálculo também leva em conta a produção potencial da economia do país. A instituição explica que esse tipo de análise é importante para observar as tendências de longo prazo sem a influência de fatores irrepetíveis.

“Compreender o resultado fiscal estrutural é essencial para orientar as decisões de política fiscal, como ajustes de impostos, gastos públicos e investimentos, visando alcançar as metas de equilíbrio fiscal e promover uma gestão mais responsável das contas públicas”, diz o RAF.

O resultado da análise mostrou um impulso fiscal de 0,3 pontos percentuais do PIB, quando considerados os três últimos trimestres de 2022 e o primeiro trimestre de 2023. Isso representa uma tendência de expansão dos gastos públicos. No período avaliado, alguns eventos atípicos que impactaram o resultado fiscal incluem renúncias tributárias com a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis e arrecadação oriunda de dividendos da Petrobras (sensível ao ciclo das commodities).

PIB

A IFI também destacou no relatório algumas “surpresas positivas” indicadas pelo resultado do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgado no último dia 1º. O maior impacto positivo veio do setor agropecuário, que registrou um crescimento de quase 22% frente ao trimestre anterior.

A explicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para isso foi a recuperação das lavouras impulsionada por melhores condições climáticas. Segundo a IFI, o resultado causa um efeito positivo sobre outros setores da economia.

“Além do efeito direto do aumento da renda agrícola no PIB, a expansão da safra de grãos de forma geral costuma beneficiar a cadeia produtiva, dinamizando setores adjacentes, como serviços de transporte e armazenamento (que tiveram alta de 1,2% na margem)”.

Diante desse cenário, a IFI revisou a sua previsão de crescimento do PIB, incluindo uma tendência de desaceleração no segundo trimestre e de retração no terceiro.

Arcabouço fiscal

O relatório faz também algumas considerações sobre o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que o Senado deve votar na terça-feira (20). A IFI entende que, com as novas regras, o governo precisará conseguir um aumento das receitas primárias em 0,9 ponto percentual para alcançar o resultado desejado no primeiro ano de vigência da nova lei, que é zerar o déficit.

A meta é “ambiciosa”, de acordo com a IFI, e seu sucesso é incerto devido à natureza das principais iniciativas fiscais já anunciadas pelo governo para atacar a discrepância fiscal. A instituição julga que o conjunto de propostas ainda não é suficiente para cumprir os objetivos da equipe econômica.

“Até o momento, o governo anunciou uma série de medidas fiscais com objetivo de ampliar as receitas primárias. Boa parte delas já consta nas projeções do governo desde o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas. Algumas das medidas representam uma arrecadação pontual, como a transferência de contas não reclamadas de PIS/Pasep para o Tesouro. Algumas são de materialização incerta, segundo o próprio Ministério da Fazenda. Algumas dependem de decisão favorável à União em ações julgadas por tribunais superiores. O alcance da meta de resultado primário para 2024 dependerá do sucesso das medidas fiscais já anunciadas e, provavelmente, do anúncio de novas ações”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)