Em audiência pública, senadores pedem a diretor do DNIT agilidade nas obras viárias

A necessidade de agilizar as obras de infraestrutura do país foi discutida em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (31). Os senadores ouviram o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, que apresentou o plano de atuação da pasta. Ele apontou como principal desafio recuperar os projetos viários e restaurar as rodovias nacionais de forma correta e eficiente. 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que o Brasil tem muitos problemas de infraestrutura que demandam soluções rápidas. Relator do Orçamento de 2023, o parlamentar lembrou que todos os técnicos envolvidos na elaboração do texto concordaram que a verba para o Dnit era insuficiente para a missão. Fato que eles conseguiram reverter: 

— Graças a Deus, conseguimos triplicar esse orçamento, chegando a aproximadamente R$ 22 bilhões [para o ano], o que é um valor razoável. E a previsão para o próximo ano é obtermos recursos importantes para obras essenciais, por meio do arcabouço fiscal. Então, vamos conservar o que temos, um grande patrimônio público construído ao longo de décadas, dar início a obras realmente importantes e concluir pontes e estradas cujas construções faltam 20% [para o fim], por exemplo. 

O Dnit é o órgão responsável pela operação e pela manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias sob administração direta da União. Fabrício ponderou que os problemas estruturais do Brasil não podem ser resolvidos de vez, mas afirmou que eles podem receber soluções paulatinas. O diretor destacou o apoio dos parlamentares, que apresentam a situação de seus estados e ajudam a propor diretrizes. 

— Melhorar a qualidade da nossa malha [viária] e garantir a trafegabilidade devem vir antes de projetos. Muitos senadores que nos procuram não pedem duplicações, mas boas condições das estradas que já existem. Esse deve ser nosso principal objetivo. 

Demandas

A reunião foi conduzida pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que quis saber como estão os planos para conclusão da duplicação da BR-222 no Ceará, por exemplo. 

Em resposta, Fabrício disse que o governo federal está esperando o fim da temporada de chuvas para dar andamento à obra. 

— Nunca se viu chover tanto, mas a gente vai entregar este ano. A gente espera em junho licitar a duplicação também da BR-116, chegando a Chorozinho, mas nosso planejamento é analisar contrato a contrato. 

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu atenção para a BR-364, importante para o noroeste do Mato Grosso devido ao grande fluxo de exportação de grãos que passa por ali. A rodovia tem mais de 4,2 mil quilômetros de extensão, saindo da cidade paulista de Cordeirópolis e cortando os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rondônia até chegar ao município acriano de Mâncio Lima. A BR-364 interliga o Sudeste e o Centro-Oeste, além de dar acesso ao Amazonas. 

— Precisamos que seja dada atenção prioritária a essa rodovia porque é a única que temos. Se cair uma ponte, interdita Rondônia, Acre e Amazonas. Não existe outra — alertou. 

Celebração

Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou a assinatura, pelo Ministério dos Transportes, de duas ordens de início dos serviços de manutenção e conservação da BR-364 nesta terça-feira (30). Os contratos preveem a realização de trabalhos rotineiros pelos próximos três anos em 116 quilômetros da rodovia, com um investimento total de quase R$ 175 milhões. 

— Estamos com uma nova perspectiva. Quero agradecer pela atenção dispensada ao nosso estado, porque foi-nos dada aquela esperança de começar de imediato, certos de que não ficaremos isolados no próximo inverno. 

Fabrício comentou que o governo é consciente da importância de rodovias como a BR-364 e destacou que esse projeto foi aperfeiçoado com apontamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

— Vamos cobrir todo o trabalho de manutenção da BR-364 [no trecho] Acre-Rondônia. Entendemos que essa rodovia é o principal eixo da região. Fizemos uma ação bacana, conseguindo retomar todo o trecho, onde a CGU fez os apontamentos, chegamos a um consenso e reajustamos o edital de modo a não perder a janela climática no norte do país — afirmou o diretor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)